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geral · 30 de junho de 2026

Porto Seguro abre processo eleitoral para Conselheiros Escolares; votação será em 30 de julho

Porto Seguro abre processo eleitoral para Conselheiros Escolares; votação será em 30 de julho

Pais, professores, estudantes e servidores das escolas da rede pública municipal de Porto Seguro terão, nas próximas semanas, a oportunidade de eleger os novos Conselheiros Escolares para o biênio 2026/2030. O processo foi formalizado pelo Edital nº 01/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico em conjunto com o Conselho Municipal de Educação (CME), no Diário Oficial do município.

Como funciona A eleição ocorrerá em todas as unidades da rede pública municipal de ensino, de forma simultânea, com votação marcada para 30 de julho. Cada escola realizará seu próprio processo interno, com candidatos escolhidos por seus pares dentro de cada segmento da comunidade escolar: Direção Professores / Coordenadores Pedagógicos Servidores técnico-administrativos / apoio Pais ou responsáveis Estudantes (a partir de 12 anos) Entidade civil representativa da comunidade local O número de vagas varia conforme o porte da escola, podendo chegar a 14 conselheiros nas unidades de grande porte e porte especial.

Porto Seguro abre processo eleitoral para Conselheiros Escolares; votação será em 30 de julho

Quem pode se candidatar Segundo o edital, os candidatos devem atender critérios específicos por segmento — como assiduidade, vínculo ativo com a unidade escolar e, no caso de servidores, não ter sido condenados em inquérito administrativo. Estudantes precisam ter matrícula ativa, frequência regular e idade mínima de 12 anos. Profissionais substitutos de servidores afastados por licença não podem participar do processo. A função de conselheiro não é remunerada, mas é considerada de relevante interesse público. O mandato é de quatro anos, com direito a uma única recondução. Participação dos pais O regulamento prevê que cada pai, mãe ou responsável legal tem direito a apenas um voto, independentemente do número de filhos matriculados na mesma escola. Em apuração A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação para obter informações adicionais, como o número total de escolas participantes, a quantidade total de conselheiros a serem eleitos e as estratégias de comunicação para engajar as famílias no processo. Esta matéria será atualizada assim que houver retorno. Fonte: Edital nº 01, de 25 de junho de 2026 — Diário Oficial do Município de Porto Seguro, Edição 10.978, publicada em 29/06/2026.